Termos de Uso

Última atualização: 29 de novembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da Duarte Digital, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso site ou serviços.

2. Uso do Site

Você concorda em usar nosso site apenas para fins legais e de maneira que não:

• Viole direitos de terceiros
• Seja fraudulenta, ilegal ou prejudicial
• Transmita vírus ou códigos maliciosos
• Colete dados de outros usuários sem consentimento
• Interfira no funcionamento adequado do site

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, código e software, é propriedade da Duarte Digital ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

4. Serviços

A Duarte Digital oferece serviços de desenvolvimento web, design, consultoria e outros serviços digitais. Os termos específicos de cada projeto são estabelecidos em contratos ou propostas separados.

• Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento
• Não garantimos que o site estará disponível ininterruptamente
• Podemos suspender ou encerrar seu acesso por violação destes termos

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Duarte Digital não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar nosso site ou serviços.

6. Links de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.

7. Isenção de Garantias

O site e os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação.

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Duarte Digital de todas as reivindicações, responsabilidades, danos, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de sua violação destes Termos de Uso.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

10. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Seu uso continuado do site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: